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A Previdência Social caminha para o equilíbrio das contas do setor urbano até o final deste ano, com a redução total da necessidade de financiamento pelo Tesouro Nacional.
A previsão foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, durante a apresentação do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nesta quarta-feira (19). “Em 2008, tivemos o menor déficit da série histórica desde 1995 e caminhamos para ter, em 2009, um número muito mais favorável do que o de 2008, no que se refere às contas do setor urbano”, destacou. O ministro destacou os dados acumulados de janeiro a julho deste ano como indicativo do equilíbrio. Segundo ele, o saldo entre a arrecadação de R$ 94,7 bilhões e a despesa de R$ 97,6 bilhões gera uma necessidade de financiamento de R$ 2,9 bilhões. E este valor, disse Pimentel, pode ser zerado se for descontada a despesa da Previdência com o pagamento dos passivos judiciais que, no mesmo período, chegaram a R$ 4,8 bilhões.
O superávit registrado no setor urbano no mês de julho, de R$ 13 milhões, foi outro ponto citado pelo ministro como indicador do equilíbrio.
Sobre o novo formato do resultado do RGPS, com a separação das contas dos setores urbano e rural, o ministro informou que a alteração visa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele disse que todas as medidas necessárias serão adotadas para que a mudança também ocorra na contabilidade da Previdência Social. Agprev |